Diversas...

Antes voar, exerça sua cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN vai instalar neste domingo (31), dia do segundo turno das eleições, um posto de justificativa eleitoral no Aeroporto Internacional Augusto Severo. Outros 15 aeroportos por todo país também contarão com postos em seus aeroportos. Neste postos, os eleitores poderão se informar como proceder para justificar o voto.

Mas já?!? A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) e o vice-governador Robinson Faria seguirão caminhos diferentes na eleição para Presidência da República. Enquanto a líder do DEM gravará programa nacional para o presidenciável José Serra, o deputado Robinson Faria confirmou ontem o apoio para a petista Dilma Rousseff.

Após o pleito de 3 de outubro o vice-governador eleito afirmou que só definiria o apoio para Presidência depois de conversar com Rosalba Ciarlini. No entanto, antes mesmo do encontro, o parlamentar já anunciou que estará no palanque de Dilma Rousseff.

Ficha Limpa vale para este ano

Brasília — Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte.

Jader Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura.

Socorro saúde pública e etc- As marcações de consulta por telefone em postos de saúde do município não estão sendo realizadas. As linhas foram cortadas por falta de pagamento. A internet não funciona. A informação foi confirmada pela diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), Sônia Godeiro.

De acordo com a sindicalista, há, pelo menos, três meses o problema persiste. “Tomamos conhecimento que todas as unidades de saúde apresentam o mesmo problema”.

Além das dificuldades financeiras que a prefeitura de Natal vem enfrentando para manter os serviços de telefonia e internet nas repartições municipais, há também confirmações de que aluguéis de vários prédios onde funcionam essas repartições estão igualmente atrasados.

90 dias para regularizar feira das Quintas - O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal acolheu o pedido de liminar formulado Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para determinar ao Município de Natal que comprove, no prazo de 90 dias, a adoção das providências destinadas a sanar as irregularidades existentes na feira das Quintas que possam comprometer o meio ambiente e a saúde da população.

O magistrado estipulou uma multa diária de R$ 10 mil reais tanto para o Município quanto para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, acaso não comprovem a adoção das providências no prazo mencionado.

Eu sabo ler???

A Justiça Eleitoral decretou ontem segredo nos autos de ação de investigação sobre Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de eleitores elegeram deputado federal pelo PR de São Paulo. Sob suspeita de ser analfabeto, condição que o impediria de receber a diplomação e tomar posse na Câmara, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, não quer mais nenhuma publicidade sobre o processo que o envolve.

O silêncio no caso Tiririca foi decretado pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu representação do advogado Ricardo Vita Porto, defensor do investigado emação penal proposta pelo promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes que apresentou a defesa por volta de 17h30 - meia hora antes de expirar o prazo -, “foram juntados documentos que comprovam a alfabetização” do deputado eleito.

A peça de defesa se divide em três partes - a primeira trata do detalhamento do patrimônio pessoal do palhaço, a segunda de sua escolaridade e a terceira requer o sigilo sob o argumento de preservação desses dados pessoais de Tiririca.

caso as informações não sejam verdadeiras, a Lei prevê - com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

São Paulo (AE)

Mais uma página na comunicação do país...

Jornalistas e associação de jornais divergem sobre criação de conselhos de comunicação

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) defende a autorregulamentação do setor de comunicação em vez da criação de conselhos de comunicação, como discutem atualmente pelo menos quatro estados – Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí. Seja criado por meio de iniciativas do Poder Executivo ou do Legislativo, para a ANJ, esse tipo de órgão tende a ferir o direito do cidadão e não apenas o dos veículos de comunicação

“Por melhores que sejam as intenções, esses conselhos acabam significando restrição à liberdade de expressão. O ideal é o processo de autorregulamentação”, defende o diretor-executivo da entidade, Ricardo Pedreira. Na avaliação dele, a implantação de colegiados que tenham como objetivo “estebelecer algum tipo de vigilância, controle ou monitoramento de conteúdos” é inconstitucional porque fere o princípio da liberdade de expressão.

Já para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a função desses órgãos seria justamente o oposto. “A liberdade de expressão no Brasil foi raptada pelos empresários da comunicação que imaginam que essa liberdade é a liberdade de negócio. Qualquer tipo de mediação em que eles não tenham absoluta autonomia é confundida com censura”, afirma o presidente da entidade, Celso Schröder.

Segundo ele, os conselhos já existem em algumas partes do país e estão presentes em muitos países da Europa e nos Estados Unidos. Schröder defende que um sistema de conselhos estaduais e municipais de comunicação impediria a “excedência excessiva” do interesse privado ou de governos. A possibilidade da censura seria afastada, segundo ele, por uma composição plural e equânime desses colegiados.

“O que nos interessa é desapoderar [tirar o poder da] a mídia. É preciso compreender que o sistema de comunicação é público por essência, a informação não tem propriedade. Por isso, tem que ter a maior variedade de vozes e diversidade de representantes”, disse o presidente da Fenaj.

Entre as unidades da Federação que discutem a proposta, o debate está mais avançado no Ceará. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, na semana passada, um projeto de indicação que sugere a implantação do colegiado para exercer funções “consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas” em relação aos veículos de comunicação locais.

Um projeto de indicação é um dispositivo pelo qual o deputado sugere que o governo do estado elabore um projeto de lei sobre o tema. Se isso ocorrer, a legislação ainda precisa tramitar e ser aprovada pela Assembleia. O governo do estado não se manifestou sobre a decisão.

Eleições 2ºTurno

Todos os eleitores, mesmo os que não votaram no primeiro turno, podem votar no próximo domingo (31). A regra vale inclusive para quem não justificou a ausência no dia 3 de outubro, pois o prazo para apresentar os motivos para a Justiça Eleitoral é até dia 3 de dezembro.

No primeiro turno, 24,6 milhões de pessoas não votaram e devem justificar o não comparecimento nas urnas. A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e a pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.

Veja quais os prejuízos caso o eleitor não esteja com a sua situação regularizada na Justiça Eleitoral:

- não pode obter passaporte ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, caso seja servidor público;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública;

- e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado
pelo governo.

Só poderão votar em trânsito no segundo turno os eleitores que já fez o registro na Justiça Eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto.

Natal Rosa

Uma grande movimentação pela prevenção do câncer de mama será realizada no Parque das Dunas nesse sábado (23.10) a partir das 8h com palestras sobre a doença para os visitantes.

A parceria com a Secretaria de Saúde permitirá iluminar diversos monumentos da cidade com luz cor-de-rosa. Eventos como esse acontecem de norte a sul do Brasil durante todo o mês de outubro, quando gerentes de setor da companhia se unem às revendedoras autônomas e criam suas próprias mobilizações.

Em comemoração ao mês mundial de conscientização sobre a doença, a Avon Contra o Câncer de Mama, em parceria com a prefeitura, e o grupo Renascer da Vida mobilizam Natal pela causa da detecção precoce.

A prefeitura já providenciou iluminação cor-de-rosa para diversos prédios e monumentos da cidade durante o mês de conscientização. Caminhadas com faixas ajudarão a divulgação o evento.

Voto em Trânsito – 2ºTurno

No próximo dia 31.10 – domingo, no segundo turno das eleições 2010, os eleitores de todo o Brasil vão novamente às urnas para escolher Presidente e Vice-presidente da República. O eleitor que optou pelo voto em trânsito para o segundo turno, deverá dirigir-se novamente ao IFRN, o antigo CEFET. Já quem perdeu o prazo para votar em trânsito e estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição, terá de justificar sua ausência. Para isso basta comparecer a qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa com o requerimento preenchido pelo site do TSE, e do título de eleitor ou um dos seguintes documentos de identificação com foto. O requerimento deverá ser assinado na presença do mesário.

Veja a lista dos documento que pode ser aceitos durante o voto:

- carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais);
- certificado de reservista;
- carteira de trabalho;
- passaporte;
- carteira nacional de habilitação (com foto).

(Res.-TSE nº 23.218, de 2 de março de 2010, arts. 47, § 2º, e 76)

Marco Feliciano tenta convencer evangélicos em Natal

Após a formação do comitê e a divulgação do manifesto pró-Dilma, os evangélicos do Rio Grande do Norte se mobilizaram em Natal e Parnamirim em defesa da candidata do PT.

Nesta sexta-feira (22), o pastor, cantor e deputado federal recém-eleito Março Feliciano (PSC-SP) participa de uma intensa agenda nas duas cidades. O primeiro evento aconteceu com um Encontro entre Pastores, Líderes e Evangélicos de Parnamirim, pela manhã, no Centro Comunitário da Cohabinal.

No inicio da tarde Marco Feliciano seguiu de Parnamirim, para Natal, onde se encontrou com pastores, líderes e empresários evangélicos, no Espaço Vivier, no bairro de Candelária.

No final da tarde, os evangélicos realizam um grande ato no Alecrim, novamente com a presença do pastor convidado. Líderes evangélicos de várias denominações confirmaram participação no ato.

A vinda de Março Feliciano, liderança nacional do segmento evangélico, é uma tentativa de desmistificar os boatos e o terrorismo religioso, que vinha sendo feito pela candidatura do PSDB, como arma para angariar votos.

O Comitê de Evangélicos Pró-Dilma no RN surgiu depois que as igrejas foram bombardeadas pela campanha promovida pelos aliados do candidato tucano, contra Dilma Rousseff.

E vamos ver se essa influência vai surtir tanto efeito assim....

Venceu o Meio Ambiente

O MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGOU HOJE (21.10) UM LAUDO TÉCNICO DESFAVORÁVEL A RETIRADA DAS ÁRVORES DA AVENIDA HERMES DA FONSECA. O ESTUDO FOI FEITO POR PROFISSIONAIS DO CURSO DE ECOLOGIA DA UFRN. A REMOÇÃO FOI PROPOSTA PELA PREFEITURA DE NATAL, PARA AMPLIAR EM UM METRO E MEIO A AVENIDA. SEGUNDO A PREFEITURA, COM O PROJETO, O TRÂNSITO GANHARIA MAIOR MOBILIDADE. DE ACORDO COM A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DAS ÁROVRES SERIA UMA MEDIDA PALIATIVA. PARA A PROMOTORA ROSSANA SUDÁRIO, O MUNICÍPIO DEVERIA INVESTIR NA MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, E CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE O CIDADÃO PUDESSE USAR MEIOS ALTERNATIVOS DE DESLOCAMENTO COMO POR EXEMPLO, A BICICLETA. Por Cristiane Rodrigues - TVU Noticias

Que vergonha hein Prefeita Micarla de Sousa. Essa justificativa de querer apagar mais de 20 anos de crescimento dessa arborização na Av. Hemes da Fonseca para uns míseros 1,5m foi ridículo! O descaso com o meio ambiente não tem justificativa. Parabéns MP pelo bem que fez a todos nós, em especial a Natureza!!!

A vitória é do povo de Deus

Jácome - Deputado Estadual mais votado no RN

Muito orgulho pelos mais de 54 mil votos no RN! Uma vitória mais que merecida. Uma resposta e confiança do povo de Deus a você, que já tem um imagem de integridade e exemplo como político e servo de Deus! Mantenha-se assim, fazendo a diferença no meio dos lobos!

Fico feliz em contribuir para essa nova história em nossa politica potiguar!