terça-feira, 27 de setembro de 2011

Diversas...

Bancários entram em greve
Bancários do Rio Grande do Norte decidiram na noite de ontem(26.09), durante assembleia-geral da categoria, entrar em greve por tempo intederminado. A paralisação vai atingir agências públicas e privadas e deve gerar grande impacto à população. Os usuários dos serviços da Caixa Econômica Federal, por exemplo, que através da instituição firmaram seus contratos para aquisição da tão sonhada casa própria, devem ser atingidos diretamente, caso a paralisação se prolongue. A afirmação é da coordenadora Geral do Sindicato dos Bancário, Marta Turra. "Não é serviço essencial, então, vai parar", explicou.

O Sindicato dos Bancários, através de nota, esclareceu que somente o serviço de auto-atendimento (os caixas eletrônicos e a internet) vai funcionar. A manutenção dessa modalidade de atendimento permanece a fim de cumprir o que determina a Lei de Greve, a qual versa sobre 30% do quadro funcional da instituição continuar em suas respectivas funções.

Inspenção Veicular em Natal será retomada

Oito meses após suspender o início das inspeções veiculares no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado anunciou a retomada do processo para a contratação de uma empresa especialista na avaliação de emissão de gases poluentes. O processo, porém, está atrasado. O Executivo Estadual deveria ter enviado um relatório detalhando a qualidade do ar ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no dia 30 de junho passado.

De acordo com ele, nem todas as cidades do estado serão incluídas na inspeção veicular anual obrigatória. Uma análise preliminar da Procuradoria Geral do Estado em parceria com o Ministério Público Estadual, identificou que a frota de no máximo 50, dos 166 municípios que compõem o Rio Grande do Norte, precisarão ser inspecionadas. Tudo depende, porém, do estudo que será iniciado no ano que vem.

A expectativa é de que o levantamento que delineará a qualidade do ar respirado no estado, fique pronto até junho de 2012. Após a análise dos resultados, o Governo irá abrir um novo processo licitatório para a escolha da empresa que realizará as inspeções.

Servidores Públicos anuncia indicativo de greve
a folha de pagamento do mês de setembro foi fechada ontem com um montante de aproximadamente R$ 239 milhões, sem que fosse contemplada a parcela dos planos de cargos e vencimentos, aprovados ano passado na Assembleia Legislativa.

A administração estadual já sinalizava para o não pagamento dos planos de cargos dos servidores este mês. O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, declarou que a negação se deve ao crescimento da receita do Estado não estar acompanhado a ágil escalada da folha de pessoal. Ele enfatizou que diante dos números revelados nos balanços orçamentários de 2007 a 2011 e, levando em consideração a projeção para 2012, já é possível afirmar que está na relação receita/folha de pessoal o gargalo mais substancial das contas públicas do Rio Grande do Norte. Nos últimos cinco anos, os gastos com os salários do funcionalismo (somatório real de 2007 a 2011 e a estimativa para 2012) consumiu R$ 18,7 bilhões enquanto que a receita do mesmo período teve uma previsão de R$ 27,2 bilhões. Nestes cinco anos, enquanto a receita cresceu 58%, a despesa chegou a 64%, uma diferença de seis pontos percentuais.

O anúncio expõe a ira dos servidores públicos estaduais que já se movimentam com novos indicativos de greve. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, afirmou que cinco categorias do serviço público (Fundação José Augusto, Idema, Emater, Detran e Idiarn) já decidiram em Assembleia uma paralisação a partir do próximo dia 4 de outubro. Os servidores recebem com surpresa a decisão do governo de não conceder os reajustes este mês e contesta a informação de que os reajustes custam ao erário R$ 90 milhões/mês, como alega o governo.

Túnel de Drenagem da Arena das Dunas
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e o superintendente da Caixa, Roberto Linhares, assinaram, na tarde desta segunda-feira (26), um convênio para a construção de um túnel de drenagem da Arena das Dunas. A obra está orçada em R$ 126 milhões, que é o valor do contrato.

O projeto do túnel prevê a ligação da área do estádio até o Rio Potengi, contribuindo para o fim de enchentes nas proximidades da praça esportiva. A construção do túnel para a drenagem era um dos passos iniciais necessários para professguir o andamento das obras do novo estádio.

Após a assinatura do contrato, Prefeitura pretende dar início à licitação. Esta fase e a contração da empresa podem demandar outros 100 dias. O prazo de entrega é no final de 2013.

Prédio da SEMTAS pretence a mulher de Paulo Davim
O senador Paulo Davim (PV) creditou a uma "falha" na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) o fato de aparecer o endereço do imóvel no qual ele morou no termo de dispensa de licitação de um contrato de aluguel da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O endereço que consta no documento publicado no DOM é de um imóvel na rua São José, em Lagoa Nova, local onde até pouco tempo ele residia com sua família. O extrato do primeiro contrato de locação, em setembro de 2009, foi assinado pela então secretária da Semtas, Rosy de Sousa, e pela esposa do senador, a médica Sânzia Davim. A denúncia, primeiramente veiculada por um blog da capital, mostrava também que o aluguel foi reajustado por duas ocasiões, sendo a última delas sábado passado (24), quando passou a custar R$ 4.479,43, um aumento de 7,3% do valor inicialmente firmado.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), informou ontem que que o endereço descrito na publicação do DOM, relativo ao aluguel em nome de Sânzia Davim, é o da proprietária do imóvel, e "não do prédio onde se desenvolvem as ações sociais". "A Semtas não possui qualquer vínculo contratual com o imóvel situado à Rua São João, 1233, Bloco B, apartamento 601, em Lagoa Seca, no Condomínio Dão Silveira", disse o texto da nota. Trata-se, segundo a Semtas, de um prédio residencial que não abriga e nunca abrigou qualquer tipo de serviço vinculado ao município de Natal. As informações enviadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal explica ainda que o contrato de aluguel é destinado à execução do Programa de Medidas Socioeducativas.

A fixão da Tropa de Elite torna-se realidade
A 3ª Vara Criminal de Niterói decretou a prisão do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira e de mais cinco PMs, no fim da noite desta segunda-feira (26). O oficial comandava o batalhão policial de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e é suspeito de mandar matar a juíza Patrícia Acioli, que foi morta com 21 tiros no dia 11 de agosto, em Niterói.

O tenente-coronel atualmente estava à frente do batalhão da Maré, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.

Os outros cinco policiais faziam parte do Grupo de Ações Táticas do Batalhão de São Gonçalo e são suspeitos de forjar um auto de resistência, morte em confronto, para esconder o assassinato de Diego Bellini de 18 anos, durante uma operação policial.

Três policiais militares suspeitos de matar a juíza Patrícia Acioli estão presos e foram transferidos da Unidade Prisional da PM em Benfica, na Zona Norte, para unidades diferentes, a pedido do Ministério Público, no dia 19 de setembro. A transferência é para evitar que eles combinem, antes dos depoimentos, a mesma versão sobre o caso.


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Mossoró será sede do governo estadual

Mossoró será sede do governo estadual a partir do dia 28..

Nos festejos da Liberdade, a governadora Rosalba Ciarlini terá gabinete oficial em sua terra.

Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado pela Assembleia e publicado no boletim interno de hoje.

Eis o projeto da Rosa:

Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Assembléia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir, temporariamente, a sede do Governo para o Município de Mossoró – RN”.
A Proposta Normativa busca obter autorização legislativa a fim de permitir a transferência da sede do Governo para o Município de Mossoró – RN, no período de 28 a 30 de setembro de 2011.
Inicialmente, convém ressaltar que a mudança almejada constitui uma forma de prestigiar o Município de Mossoró – RN durante a celebração do centésimo vigésimo oitavo aniversário da abolição da escravidão, comemorado no dia 30 de setembro.
Em tal data, a Cidade festeja o fato de ter extinguido o regime escravocrata no correspondente território, antes mesmo da publicação da Lei Áurea, feito esse que revela a importância de tal comemoração, não só para os mossoroenses, mas para todo o povo brasileiro, tendo em vista o avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.
Ademais, saliente-se que a pretensão governamental também visa a aproximar as autoridades públicas estaduais da população de Mossoró – RN e dos municípios circunvizinhos, permitindo que as políticas públicas destinadas a atender a tal parcela da sociedade potiguar sejam formuladas com maior precisão, considerando as reais necessidades da Região Oeste do Estado.
Ciente da relevância da matéria, confio na rápida tramitação do incluso
Projeto de Lei, e, ao final, na sua aprovação por essa Casa Legislativa.
ROSALBA CIARLINI ROSADO
GOVERNADOR

fonte:

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Trotes telefônicos continua sendo uma constante

Das cerca de oito mil ligações recebidas diariamente pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), 85% delas são trotes. O percentual corresponde a 6.800 chamadas que ocupam, desnecessariamente, os dezesseis policiais militares que trabalham no Centro como tele-atendentes a cada turno. Do total de discagens, menos de 5% - cerca de 300 chamadas - são de ocorrências que realmente precisam da ação da PM. Desde 1940, ano no qual o então presidente Getúlio Vargas sancionou o Código Penal Brasileiro, a prática do trote é considerada crime.

Em Natal e região metropolitana, de acordo com levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal do Ciosp, quase todos os trotes são passados por crianças em horário escolar.

No estudo, realizado entre janeiro e maio deste ano, foi constatado que as crianças oriundas de zonas menos favorecidas e com mais tempo livre, são as mais suscetíveis a este tipo de "passatempo". "Muitas crianças fazem este tipo de coisa porque acham divertido, é como uma brincadeira para eles. Na verdade, é um problema.
O trote, de acordo com o Código Penal Brasileiro, pode resultar em reclusão de um a três anos e/ou multa. No Rio Grande do Norte, duas pessoas já foram presas por não terem seguido as orientações policiais de parar com as ligações desnecessárias. Para chegar a estas pessoas, o Ciosp monitora todas as ligações e dispõe do registro minuto a minuto de tudo o que foi conversado durante o chamado.
O trote que nos prejudica é aquele no qual o autor dribla nossa segurança e nos convence. Daí deslocamos uma viatura ou mais com diversos policiais e quando chegamos no local, não passa de uma informação falsa", analisou.


Diariamente, vidas são salvas por telefone

No Ciosp, além dos dezesseis policiais que realizam o tele-atendimento em cada turno, sempre está disponível um bombeiro especialista em prestar assistência via telefone. Somente neste ano, 36 pessoas que iriam cometer suicídio pulando da Ponte Newton Navarro, foram impedidas através da ação de policiais militares coordenados pelo Setor de Monitoramento do Ciosp. Através de câmeras posicionadas em pontos-chaves da capital eles monitoram tudo o que ocorre nos locais considerados perigosos.

fonte: mhttp://tribunadonorte.com.br/noticia/trotes-representam-85-das-ligacoes-para-a-pm/194456

Servidores inadimplentes ao senso podem ser prejudicados

Os Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) aposentados, da administração direta e indireta, estão sendo convocados para responder ao censo do Instituto da Previdência.


O objetivo do Censo é a atualização da base de dados de Previdência e, conseqüentemente, eliminar pagamentos indevidos de benefícios. Sem atualizar os dados cadastrais junto ao instituto, o servidor poderá ter seu benefício suspenso.

Os aposentados que residem em outros Estados, deverão acessar o site do IPERN, preencher o formulário (recadastramento 2011), imprimir e reconhecer a firma da assinatura em Cartório, anexar os documentos solicitados e enviar à sede do IPERN através dos Correios.

Os que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública

dúvidas podem ser esclarecidas através dos telefones: 3232-2902 3232- 2915 e 3232-2930. Ou ainda através do e-mail: ipernouvidoria@rn.gov.br e do site do IPERN: www.ipe.rn.gov.br

Os servidores aposentados, que fizeram aniversário no período de janeiro a abril, farão o recadastramento no próximo ano.

fonte: http://tribunadonorte.com.br

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Diversas

Novas medidas para ponto eletrônico começam a valer a partir de hoje (01.09)

Empresas que já adotam sistemas eletrônicos de marcação de horas trabalhadas serão obrigadas a adotar o sistema de registro de ponto regulamentado pelo Ministério do Trabalho. Esse sistema será obrigatório a partir de hoje (1º) para as empresas com mais de dez empregados.

De acordo com a portaria nº 1.510/09, o registro de ponto eletrônico deve apenas marcar as horas trabalhadas, ter memória das marcações de maneira que não possa ser alterada, emitir um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador e não ter qualquer mecanismo que permita marcações automáticas ou restrições a marcação. A portaria determina ainda a impressão de um comprovante ao empregado.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) cerca de 700 mil empresas já usam o sistema de ponto eletrônico e deverão se adequar às novas medidas. Os órgãos públicos não estão obrigados a seguir as regras. Para os órgãos públicos que têm empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a adoção das novas regras é facultativa.

Segundo o Ministério do Trabalho, a regulamentação do registro de ponto eletrônico foi motivada para evitar fraudes na marcação das horas trabalhadas. O controle eletrônico já é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltava de regulamentação e a tecnologia usada dava margem a alterações do registro de hora.


Bens do Machadão vai a Leilão

O leilão realizado com espólio do estádio Machadão e o ginásio Machadinho, que serão derrubados para construção da Arena das Dunas, rendeu R$ 142.400,00 as cofres da Prefeitura do Natal, verba que será toda revertida para realização de pequenas reformas nas quadras esportivas pertencentes ao Município.

O leilão foi organizado pela Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e do Lazer (Sejel) e envolveu todos os bens reaproveitáveis das duas praças esportivas.

A cobertura do ginásio Machadinho, arrematada por R$ 99 mil, foi a que atingiu o maior valor comercial entre os bens disponibilizados. O secretário da Sejel, Rodrigo Cintra, revelou que se o valor arrecadado é insuficiente para realização de grandes investimentos, serão transformados em melhorias pontuais nas quadras públicas, visando aumentar a segurança dos usuários desses equipamentos. A empresa responsável pelo arremate da estrutura metálica que cobre o Machadinho, tem 15 dias para retirar o material, uma vez que este é o prazo em que a OAS estima para iniciar o processo de demolição daquele equipamento.

Gratuidade para idosos em estacionamentos pode entrar em vigor

A Câmara Municipal de Natal promulgou uma lei que garante a gratuidade em estacionamentos para pessoas com mais de 65 anos. A promulgação da Lei Nº 0335/2011 foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1).

Segundo o DOM, o estabelecimento que descumprir a lei pagará uma multa calculada através da multiplicação do valor cobrado pelo estacionamento pelo número de vagas. Em caso de reincidência, a multa será duplicada, com possibilidade de interdição do estacionamento por até três dias.

Para entrar em vigor, a lei precisa da sanção da prefeita Micarla de Sousa.