terça-feira, 4 de outubro de 2011

Eleições 2013 - Parte II

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou esta semana um levantamento feito entre os dias 21 e 28 de setembro, mostrando que haverá aumento no número de vereadores em 1.740 municípios brasileiros nas eleições do próximo ano. Com as alterações já aprovadas até agora, o número de cadeiras em disputa passa das atuais 51.419 para 54.577. Mas esse número ainda pode aumentar, indo a 57.651.
A pesquisa mostra que o Rio Grande do Norte, contabiliza 30 municípios poderão aumentar a composição da Câmara de Vereadores. Do total, 25 responderam à pesquisa da CNM, confirmando mudança na Lei Orgânica para reforçar o legislativo municipal. Com isso, o número de vereadores, que hoje é de 237 poderá chegar a 278.
A pesquisa da CNM coloca Parnamirim com 21 cadeiras. Na verdade, o projeto que eleva o número de vereadores para 18 será colocado em segunda e última votação na quinta-feira.
A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.

Enquanto isso...
Nos bastidores do poder dizem que é feia a crise entre o vice-governador Robinson Faria e o núcleo duro do DEM que integra o Governo do Estado. No feriado de 03.10, a governadora Rosalba Ciarlini esteve no monumento aos mártires, em São Gonçalo. O vice não foi visto por lá.

Fiscalização
A Controladoria Geral daUnião (CGU) divulgou ontem o resultado do sorteio que escolheu 60 municípios para fiscalização das verbas federais destinadas à área social. Do RN, entraram na lista São Miguel e Parazinho. Os auditores iniciam os trabalhos "in loco" a partir do dia 17.

Até Auxílio Paletó eles tem
Em São Paulo, o Ministério Público entrou com uma ação civil pedindo o corte imediato do auxílio paletó, concedido duas vezes por ano aos deputados estaduais. A Justiça deu cinco dias para a Assembleia Legislativa se manifestar. O auxílio paletó é dividido em duas parcelas. A primeira paga a todos os deputados; a segunda, apenas para os que comparecerem a pelo menos dois terços das sessões.

Pente-fino
O Ministério da Saúde detectou duplicidade de registros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e suspendeu, parcial e temporariamente, a transferência de recursos para os municípios de Afonso Bezerra, Jucurutu, Mossoró, São Gonçalo, São Pedro e Taipu. A suspensão fica restrita apenas à parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. A transferência dos recursos será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem que as inadequações foram solucionadas.

Urna
Termina nesta sexta-feira, dia 7, o prazo para transferência de domicílio eleitoral de quem pretende disputar cargos de prefeito e vereador nas eleições do próximo ano.

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