Um dia após a votação do Orçamento Geral do Estado para 2011 e do início do recesso na Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte cassou a liminar que suspendia a posse do ex-vereador e suplente de deputado Sargento Siqueira (PV). O policial militar deveria ter assumido o cargo pouco depois do segundo turno da eleição deste ano, quando Gilson Moura (PV) renunciou ao mandato de deputado. No entanto, uma liminar suspendeu a posse de Siqueira devido à suspeitas sobre as motivações da renúncia de Gilson Moura.
O magistrado defendeu a manutenção da liminar e que a posse de Siqueira fosse impedida. Os desembargadores Virgílio Macedo Júnior e Cláudio Santos abriram divergência do posicionamento do relator, defendendo a cassação da liminar e posse imediata de Sargento Siqueira. "O argumento utilizado foi o princípio da inocência. o que havia era uma liminar que impedia a posse por suspeita de negociação da renúncia do deputado Gilson Moura, mas não havia nenhuma prova. Ninguém pode ser alijado de seus direitos por uma suspeita", argumentou o advogado Felipe Cortez, que defendeu Sargento Siqueira.
Com a decisão, a Assembleia Legislativa será obrigada a empossar Siqueira imediatamente.
Normal! Isso é Brasil, em todas as suas regiões a palhaçada é a mesma!
Lá vem mais um, fazer parte do trapézio!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário